Espeleologia

Características das cavernas e do carste

A União Internacional de Espeleologia – UIS, órgão que congrega as instituições nacionais de espeleologia define caverna como uma abertura natural formada em rocha abaixo da superfície do terreno, larga o suficiente para a entrada do homem, para fins de licenciamento tens se utilizado a metragem mínima de 5m para se definir uma caverna e esse valor dimensional varia de acordo com o tipo de rocha, sendo maior no caso de rochas muito propícias ao cavernamento, e menor no caso de rochas onde cavernas são feições de menor ocorrência.

Segundo o Decreto N. 6.640, de 07/11/2008, “cavidade natural subterrânea é todo e qualquer espaço subterrâneo acessível pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se encontram, desde que tenham sido formados por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou tipo de rocha encaixante”.

Para a análise das cavernas, no contexto do licenciamento ambiental, a legislação atual define que essas deverão ser avaliadas sob os enfoques regional e local.

A Instrução Normativa Nº 2, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, de 20 de Agosto de 2009, define para o enfoque local de uma unidade geomorfológica que apresenta continuidade espacial, podendo abranger feições como serras, morrotes ou sistema cárstico, o que for mais restritivo em termos de área, desde que contemplada a área de influência da cavidade.

Para o enfoque regional, a referida IN. Nº 2 definiu uma área com homogeneidade fisiográfica, geralmente associada à ocorrência de rochas solúveis, que pode congregar diversas formas do relevo cárstico e pseudocárstico tais como dolinas, sumidouros, ressurgências, vales cegos, lapiás e cavernas, delimitada por um conjunto de fatores ambientais específicos para a sua formação. Essa área homogênea foi definida como unidade espeleológica.

Bioespeleologia

Bioespeleologia é a ciência que estuda os organismos e sua relação com o ambiente cavernícola, bem como o meio externo ao qual a caverna está associada. Estudos bioespeleológicos, têm revelado uma importante fauna em nossas cavernas, na qual se incluem diversos grupos taxonômicos: insetos, aracnídeos, diplópodes, crustáceos, quilópodes, dentre outros.

Os sítios geomorfológicos que guardam registros paleoambientais passíveis de datações absolutas estão posicionados nas calhas fluviais. Datações nesses depósitos, denominados de espeleotemas, pelo método U/Th, que cobre um período de poucos milhares de anos até 500 mil anos, têm colocado os depósitos de cavernas brasileiras como verdadeiros arquivos paleoclimáticos. Registros das razões isotópicas de oxigênio e carbono em espeleotemas, datados pelo método U/Th, consolidaram-se nos últimos anos como um dos melhores indicadores paleoclimáticos de regiões (sub) tropicais. As cavernas brasileiras já demonstram grande potencial para tais estudos isotópicos.

Importância das cavernas e do carste

Com a revelação das cavernas brasileiras pelos viajantes, a partir do século XIX, é possível chegar à clara compreensão de que muitas delas contêm registros cheios de significado, além de abrirem vários caminhos para uma melhor compreensão do passado. Ou seja, essas cavernas são merecedoras de conservação. A relação entre arqueologia e as cavernas também é evidente, tendo em vista que esse meio é favorável a preservação de vestígios arqueológicos (menor umidade, menor iluminação e temperaturas mais estáveis). São inúmeros os paredões e entradas de cavernas que registram usos diferenciados como abrigo, moradia, palco de rituais, cemitério e suporte para a arte do homem pré-histórico.

Foi também nas cavernas que se concentraram as ossadas dos mais antigos brasileiros. O esqueleto de “Luzia”, exumado no abrigo rochoso de Lapa Vermelha IV, em Lagoa Santa, encontra-se posicionado em camadas sedimentares superiores a 11.000 anos B.P., sendo considerado o esqueleto mais antigo das Américas.

As cavernas também vêm servindo palco de diversas manifestações religiosas, sendo muitas vezes, transformadas em verdadeiros santuários, principalmente na região central do Brasil.

Etapas dos estudos espeleológicos no processo de licenciamento ambiental (EIA/RIMA)

De acordo com o artigo 3° do Decreto N° 99.556, de 1° de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional: “É obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental para as ações ou os empreendimentos de qualquer natureza, ativos ou não, temporários ou permanentes, previstos em áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas ou de potencial espeleológico, os quais, de modo direto ou indireto, possam ser lesivos a essas cavidades, ficando sua realização, instalação e funcionamento condicionados à aprovação, pelo órgão ambiental competente, do respectivo relatório de impacto ambiental”

Já a Resolução CONAMA Nº 347, de 10 de setembro de 2004, que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, prevê em seu artigo 4° que, “a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do patrimônio espeleológico ou de sua área de influência dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente, nos termos da legislação vigente”. A referida resolução complementa, ainda, no § 1° que, “as autorizações ou licenças ambientais, na hipótese de cavidade natural subterrânea relevante ou de sua área de influência, na forma do art. 2o inciso II, dependerão, no processo de licenciamento, de anuência prévia do IBAMA, que deverá se manifestar no prazo máximo de noventa dias, sem prejuízo de outras manifestações exigíveis”.

Enquanto aparato legal de caráter preventivo, o Licenciamento Ambiental torna-se essencial para garantir a conservação e a preservação de cavidades naturais subterrâneas avaliadas como de alta e máxima relevância. Trata-se de um instrumento fundamental dentro da política de construção do patrimônio espeleológico brasileiro.

Etapas do Licenciamento

Etapas dos estudos espeleológicos Licencia Prévia – LP ● Levantamento bibliográfico;

● Avaliação do potencial espeleológico e prospecção espeleológica;

● Topografia das cavernas;

● Estudos geoespeleológicos;

● Estudos bioespeleológicos;

● Estudos sócio-econômicos, históricos culturais;

● Análise de relevância;

● Avaliação dos impactos, medidas mitigadoras, monitoramento e medidas compensatórias.

Licença de Instalação – LI ● Monitoramento de sítios espeleológicos;

● Determinação de perímetro de proteção das cavernas;

● Medidas para proteção de sítios espeleológicos;

● Manejo de sítios espeleológicos;

● Salvamento espeleológico;

● Detalhamento de medidas compensatórias.

Licença de Operação – LO ● Aprovação dos estudos específicos desenvolvidos na fase de instalação – medidas condicionantes e compensatórias poderão ter vigência após a concessão da LO, sendo necessário o estabelecimento de um cronograma de execução e acompanhamento do órgão ambiental.

FONTE: CECAV 2013


(65) 3666-0677

Endereço

Rua São Paulo, 60, Bairro Jardim Santa Marta,
Cep: 78043-607, Cuiabá-MT

natally@geoebio.com.br
juliolinhares@geoebio.com.br

Contato

(65) 3666-0677 / 9903-3444 / 9984-5002
(61) 9684-5187

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo